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Barcelona   Pormenor dos cigarros apreendidos   Dr. Aristino Costa da Administração da Guiné-Bissau foi recebido na Direcção de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação pelo Sr. Director de Serviços, Dr. Francisco Curinha e pela Sra. Verificadora Superior, Dra. Paula Figueiredo (interlocutora do Programa PICATFin)
Seminário de Alto Nível
"Controlos Aduaneiros e Gestão de Risco"Barcelona, 4 e 5 de Março de 2010
 
Apreensão de tabaco pela Alfândega do Aeroporto de Lisboa 
Realizada no passado dia 8 de Março
 
Programa PICATFin entre Portugal e a Guiné–Bissau
Visita de Estudo de uma semana à DSGRH e à DSPO, do Director dos Serviços Administrativos, Financeiros e Gestor de Recursos Humanos da República da Guiné-Bissau.
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    • Circular n.º 27/2010, Série II
      Regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca Ilegal, não Declarada e não Regulamentada.(Ref.ª Circulares n.os 4/2010 e 17/2010, Série II)
    • Circular n.º 26/2010, Série II
      Competência para o reconhecimento, controlo e reavaliação dos pressupostos e das condições da isenção do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), prevista na alínea c) do n.º 1 do (...)
    • Circular n.º 25/2010, Série II
      STADA – Exportação. Formulário standard para efeitos de apresentação de documentos.
     
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