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Colaboradores   apitos   discos de embraiagem
Atribuída distinção de Mérito à AT
No âmbito do SIADAP 1 foi atribuída distinção de Mérito à AT pelo seu desempenho em 2012, correspondente ao reconhecimento de um Desempenho excelente.
 
Direitos de propriedade intelectual
Suspensão do desalfandegamento de apitos.
 
Direitos de propriedade intelectual
Suspensão do desalfandegamento de discos e capas de embraiagem.
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Destaques
 
 
    STADA-Importação
    Licenciamento
    Ofícios-Circulados
    • 15320/2014
      Aperfeiçoamento ativo e importação temporária - Taxas de juros compensatórios.
    • 15318/2014
      Taxas de câmbio, a utilizar a partir de 24 de dezembro, para a determinação do valor aduaneiro.
    • 15317/2014
      Atualização da versão consolidada das Disposições de Aplicação do Código Aduaneiro Comunitário (DACAC) disponibilizada na Net.
    Manuais
    Legislação
    Circulares
    • 7/2013
      Limitação à dedutibilidade de gastos de financiamento.
    IEC
    • Portaria n.º 206/2014, de 08 de outubro
      Altera a Portaria n.º 117-A/2008, de 8 de fevereiro, que regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do ISP.
    • Portaria n.º 205/2014, de 8 de outubro
      Aprova a lista de equipamentos utilizados na atividade aquícola autorizados a consumir gasóleo colorido e marcado.
    • Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro
      Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, (...)
     
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