pesquisa de conteudos
 
texto logotipo - AT
  Bandeira fina  
....     
     
 
   
 
Logotipo da DGAIEC
 
 
       
   
barco   relogio de parede  
Direitos de propriedade intelectual
Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.
 
Direitos de propriedade intelectual
Suspensão do desalfandegamento de relógios de parede e de mesa contrafeitos.
 
Direitos de propriedade intelectual
Suspensão do desalfandegamento de bijuterias contrafeitas.
ver mais   ver mais   ver mais

Destaques
 
 
    STADA-Importação
    • STADA-Importação – Declaração Eletrónica
      Disponibilização da vertente associada à tramitação de declarações aduaneiras de importação com recurso aos regimes códigos 5100, 5300 XXX e 9100, desde que associados a autorizações formais concedidas (...)
    • STADA-Importação – Declaração Eletrónica
      Disponibilização da vertente associada à tramitação de declarações aduaneiras de importação com recurso aos regimes códigos 71 - Entreposto aduaneiro e 4071 – Introdução no consumo com introdução em (...)
    • STADA-Importação
      Actualização do Anexo VIII – Tipos de Imposição e Rubricas de Receita do Manual da Declaração Aduaneira de Importação.
    Licenciamento
    Ofícios-Circulados
    • 15388/2015
      Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro, a partir de 5 de agosto.
    • 15387/2015
      Medidas de salvaguarda e controlo reforçado à importação de generos alimentícios, alimentos para animais e objetos destinados a entrar em contato com os alimentos. Refª OC 15380/2015.
    • 35049/2015
      Regularização fiscal de veículos automóveis objeto de transformação.
    Manuais
    Legislação
    Circulares
    • 7/2013
      Limitação à dedutibilidade de gastos de financiamento.
    IEC
    • Portaria n.º 206/2014, de 08 de outubro
      Altera a Portaria n.º 117-A/2008, de 8 de fevereiro, que regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do ISP.
    • Portaria n.º 205/2014, de 8 de outubro
      Aprova a lista de equipamentos utilizados na atividade aquícola autorizados a consumir gasóleo colorido e marcado.
    • Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro
      Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, (...)
     
      Perguntas Frequentes
       
     Viajantes 
      Imposto Sobre Veículos 
      Encomendas Postais
     




    Centro de Atendimento Telefónico

    Prémio Boas Práticas no Sector Público

    Portal do Governo Português

    Portal do Cidadão

    Plano de Comunicação do Projecto BluemassMed – Vigilância Marítima