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Dr. Aristino Costa da Administração da Guiné-Bissau foi recebido na Direcção de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação pelo Sr. Director de Serviços, Dr. Francisco Curinha e pela Sra. Verificadora Superior, Dra. Paula Figueiredo (interlocutora do Programa PICATFin)

Seminário de Alto Nível

"Controlos Aduaneiros e Gestão de Risco"Barcelona, 4 e 5 de Março de 2010

Apreensão de tabaco pela Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Realizada no passado dia 8 de Março

Programa PICATFin entre Portugal e a Guiné–Bissau

Visita de Estudo de uma semana à DSGRH e à DSPO, do Director dos Serviços Administrativos, Financeiros e Gestor de Recursos Humanos da República da Guiné-Bissau.

Legislação

Nova versão das DACAC
Disponível para consulta e download na área Legislação
Regulamento (UE) n.º 15/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010
Altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

Recursos Humanos

Rectificação de lista nominativa
Trabalhadores da DGAIEC integrados nas carreiras/categorias gerais
Divulgação de Lista Nominativa
Trabalhadores da DGAIEC integrados nas carreiras/categorias gerais

STADA - Importação

Manual da Declaração Aduaneira de Importação
14.ª Actualização - Alterações decorrentes da entrada em vigor do novo regulamento de aplicação do regulamento estatístico

Leilões

Leilão a realizar
Dia 16/03/2010 pelas 10:00 horas

Operadores Económicos

AEO - Operador Económico Autorizado
Esclarecimento sobre o preenchimento da casa 13 do formulário

Imposto Sobre o Valor Acrescentado

Diferimento do pagamento do IVA devido na importação de mercadorias. Desagravamento da garantia.
– Questões frequentes.

Licenciamento

Curso e-Learning sobre Precursores de Droga
Curso desenvolvido pela Comissão Europeia, destinado à indústria química e a outros operadores económicos
Importação de açúcar para refinação
Possibilidade de alargamento, a partir de 1 de Janeiro de 2010, da importação deste açúcar aos operadores que reúnam as condições previstas no artigo 5.º do Regulamento (CE) n.º 1301/2006, da Comissão

ECS-DSS - Sistema de Controlo de Exportação - Declarações Sumárias de Saída

Manual de Preenchimento das Declarações Sumárias de Saída
Nova versão, que substitui a anteriormente divulgada

Revista Aduaneira

Revista Aduaneira «Alfândega»
Disponibilização, em formato electrónico, do número 68 da revista «Alfândega»

Circulares

Circular n.º 27/2010, Série II
Regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca Ilegal, não Declarada e não Regulamentada.(Ref.ª Circulares n.os 4/2010 e 17/2010, Série II)
Circular n.º 26/2010, Série II
Competência para o reconhecimento, controlo e reavaliação dos pressupostos e das condições da isenção do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), prevista na alínea c) do n.º 1 do (...)
Circular n.º 25/2010, Série II
STADA – Exportação. Formulário standard para efeitos de apresentação de documentos.

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