Site da DGAIEC - Página Inicial

Combate ao tráfico de drogas

Apreensões de cocaína efectuadas pelas Alfândegas dos Aeroportos de Lisboa e do Porto no passado mês de Janeiro

Combate ao tráfico de drogas

Apreensões de estupefacientes (heroína e haxixe) efectuadas pela Delegação Aduaneira do Aeroporto da Madeira durante o mês de Janeiro de 2010

Cooperação Bilateral com Moçambique (PICAT Fin MZ)

Seminário sobre a União Aduaneira

Operadores Económicos

AEO - Operador Económico Autorizado
Esclarecimento sobre o preenchimento da casa 13 do formulário
ICS - Segurança e Protecção
Mensagens - Schema XML - V 1.3 - 007 | Publicação de nova versão dos schemas

STADA - Importação

Manual da Declaração Aduaneira de Importação
13.ª Actualização - Alterações decorrentes da entrada em vigor do novo regulamento das franquias aduaneiras

Recursos Humanos

Director da Alfândega do Aeroporto de Lisboa
Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de Director da Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Imposto Sobre o Valor Acrescentado

Licenciamento

Curso e-Learning sobre Precursores de Droga
Curso desenvolvido pela Comissão Europeia, destinado à indústria química e a outros operadores económicos
Importação de açúcar para refinação
Possibilidade de alargamento, a partir de 1 de Janeiro de 2010, da importação deste açúcar aos operadores que reúnam as condições previstas no artigo 5.º do Regulamento (CE) n.º 1301/2006, da Comissão

Legislação

Regulamento (UE) n.º 15/2010 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010
Altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
Regulamento (CE) N.º 1186/2009 do Conselho, de 16 de Novembro de 2009
Relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (versão codificada)
Código Fiscal do Investimento - Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de Setembro
Aligeiramento das garantias a prestar junto das alfândegas

ECS-DSS - Sistema de Controlo de Exportação - Declarações Sumárias de Saída

Revista Aduaneira

Revista Aduaneira «Alfândega»
Disponibilização, em formato electrónico, do número 68 da revista «Alfândega»

Circulares

Circular n.º 12/2010, Série II
Instruções de licenciamento de Produtos Agrícolas – Exportação de Mercadorias não enumeradas no Anexo I.
Circular n.º 11/2010, Série II
Reconhecimento da isenção do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos prevista na alínea f) do n.º 1 do artigo 71.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC).
Circular n.º 10/2010, Série II
Câmbios a utilizar, a partir de 1 de Fevereiro, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias.