| |
|
 |
|
 |
|
 |
| Programa PICATFin entre Portugal e São Tomé e Príncipe |
| Estágio Técnico-Profissional na área da Regulação Aduaneira |
|
|
| SDS - Sistema de Controlo Automático dos Meios de Transporte e das Mercadorias - Via marítima |
| Entrada em produção do sistema informático em todas as estâncias aduaneiras a 1 de Outubro de 2010 |
|
|
| Combate ao tráfico de estupefacientes |
| Apreensões de Cocaína no Aeroporto de Lisboa, na semana de 15 a 22 de Agosto de 2010 |
|
 |
|
|
|
|
 |
| |
| |
| | Impostos Especiais de Consumo | | | Exposição | - Exposição "Com Peso e Medida"
Mostra patente na Biblioteca do Museu da Alfândega, no Edifício da Alfândega do Porto, até ao dia 15 de Setembro de 2010
| | Operadores Económicos | | | ICS - Segurança e Protecção | | | STADA - Importação | | | Manuais | | | Circulares | - Circular n.º 74/2010, Série II
CITES: Instruções de Aplicação da regulamentação aplicável às espécies da fauna e flora selvagens ameaçadas de extinção. Anexo III: Alterações. (Ref. Circulares n.º 27/2008 e 103/2009, Série II).
- Circular n.º 73/2010, Série II
Implicações processuais relativas à aplicação de coima única, em cúmulo jurídico, ao concurso de contra-ordenações aduaneiras.
- Circular n.º 72/2010, Série II
Câmbios a utilizar, a partir de 1 de Setembro de 2010, na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadorias
|
|
|
|