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| Suspensão de desalfandegamento |
| Alfândega de Leixões |
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| 8.ª Reunião do GTAN |
| Brasília, Brasil, 23 a 26 de abril de 2013 |
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| Retenções de mercadorias suspeitas de contrafacção |
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Suspensões de desalfandegamento de mercadorias suspeitas de violarem direitos de propriedade intelectual (DPI).
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| | STADA-Importação | - Declaração Eletrónica
Procedimento de adesão e acesso de operadores (ambiente de teste e ambiente de produção) - Declaração Eletrónica
Processo de acesso para adesão à versão piloto do STADA-Importação – Declaração Eletrónica implementada em produção na Alfândega do Aeroporto de Lisboa
| | Ofícios-Circulados | - 15160/2013
Tabelas de câmbios a utilizar na conversão de moeda estrangeira para determinação do valor aduaneiro das mercadoria
- 35021/2013
Regulamento de execução (UE) n.º 162/2013 da Comissão de 21 de fevereiro, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.º 3199/93, e aprova os desnaturantes a utilizar na desnaturação total do álcool por (...) - 15158/2013
Acordo bilateral celebrado entre Portugal e Angola, para o movimento transfronteiriço de resíduos, no âmbito do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 e da convenção de Basileia, abrangendo a importação (...)
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