....
Notícias
Planos e Relatórios
Galeria de Imagens
Pauta Aduaneira
Serviços Tributários
Serviços Aduaneiros
Legislação
Informação Aduaneira
Licenciamento
Sistema SIC-EU
Publicações e Formulários
Ligações a Sites
Estatísticas
Estatísticas do Comércio Extracomunitário
Inquéritos
Dúvidas e Sugestões
Início
>
Notícias
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
Notícias
Indisponibilidade dos sistemas informáticos
Entre as 20.00 horas do dia 4 de Maio e as 24.00 horas do dia 6 de Maio, os sistemas informáticos da DGAIEC encontrar-se-ão indisponíveis, com excepção do sistema Trânsito.
Relatório de Actividades 2006
Publicação do documento
Reestruturação Orgânica da DGAIEC
Três diplomas fundamentais
Direcções Regionais de Contencioso e Controlo Aduaneiro de Lisboa e do Porto
Manutenção, durante um período transitório, de algumas funcionalidades cuja transferência não pode ser efectuada, na sua plenitude, de imediato
STADA-Importação reformulado
Data de entrada em produção
STADA-Exportação
Actualização dos Guias de Implementação das Mensagens do STADA – Exportação – Rectificações e Revisões
STADA-Importação reformulado
Previsão de entrada em produção
Manual da Declaração Aduaneira de Importação
Publica-se a versão 01 do Manual da Declaração Aduaneira de Importação
Seminário "Controlo de Exportações e Não Proliferação"
Divulgação das normas aplicáveis e sensibilização das empresas portuguesas para os controlos à exportação de bens e tecnologias militares e de bens e tecnologias de duplo uso
Controlo de entrada e saída de dinheiro líquido na União Europeia
O transporte de dinheiro líquido efectuado por qualquer pessoa que entre ou saia da Comunidade deverá ser submetido ao princípio da declaração obrigatória, a partir de 15 de Junho próximo. Esta obrigação declarativa resulta da aplicação do Decreto-Lei n.º 61/2007, de 14/03 e do Regulamento (CE) n.º 1889/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26/10.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
Visitantes:
8485590
Última Alteração:
23-05-2011
Mapa do Site
|
Perguntas Frequentes
© 2007 Copyright