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Notícias
Cooperação e Assistência Técnica na Área das Finanças PúblicasCooperação e Assistência Técnica na Área das Finanças Públicas
Deslocação a São Tomé e Príncipe de uma equipa multidisciplinar coordenada pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública.
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SDS – Sistema de Controlo Automático dos Meios de Transporte e das MercadoriasSDS – Sistema de Controlo Automático dos Meios de Transporte e das Mercadorias
A Alfândega do Funchal possibilita, a partir de 25 de Julho, o acesso ao SDS, em ambiente de testes, a todos os operadores económicos na área marítima.
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Visita a Portugal do Presidente da Autoridade Tributária de MoçambiqueVisita a Portugal do Presidente da Autoridade Tributária
O Presidente da recém criada Autoridade Tributária de Moçambique, Dr. Rosário Bernardo Fernandes, visitou Portugal de 2 a 4 do presente mês de Julho.
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Combate ao tráfico de estupefacientes - 18 Kg de KhatCombate ao tráfico de estupefacientes
A DGAIEC apreendeu 18 Kg de Khat, na passada 2.ª feira, no Aeroporto de Lisboa
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Relatório das actividades operacionais do OLAFRelatório das actividades operacionais do OLAF
Tal como acontece todos os anos por esta altura, o Organismo da Luta Antifraude da Comunidade (OLAF) publica o respectivo Relatório de Actividades. Trata-se de um documento de grande importância que reporta a actividade da luta contra a fraude e a protecção dos interesses financeiros da União Europeia durante o ano precedente.
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Novos números de telefone para o helpdesk STADA-Importação, STADA-Exportação e TrânsitoHelpdesk do STADA-Importação, STADA-Exportação e Trânsito
N.º de telefone
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Execução do PICAT IIExecução do PICAT II
Acção de Formação sobre a Convenção relativa à Importação Temporária
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Manual da Declaração Aduaneira de Importação - 3.ª ActualizaçãoManual da Declaração Aduaneira de Importação
3.ª Actualização
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Reforma global da tributação automóvelReforma global da tributação automóvel
Aprovação do Código do Imposto sobre Veículos e do Código do Imposto Único de Circulação. Abolição simultânea do imposto automóvel, do imposto municipal sobre veículos, do imposto de circulação e do imposto de camionagem.
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Apreensão de cocaína nos Aeroportos de Lisboa e do Porto, nos dias 23 e 25 de Junho de 2007Apreensão de droga (cocaína) efectuada pelas Alfândegas
A DGAIEC, nos dias 23 e 25 de Junho de 2007, nos Aeroportos de Lisboa e do Porto, procedeu a 6 importantes apreensões de droga (cocaína, com elevado grau de pureza), totalizando 37,095 quilos, quantidade suficiente para produzir 370.950 doses individuais
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