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Notícias
Leilão – Direcção Regional de Contencioso e Controlo Aduaneiro do Porto
Para os devidos efeitos se torna público que no próximo dia 14 de Novembro, pelas 10 horas, se realiza na Venda de Mercadorias desta Direcção Regional, leilão de diversas mercadorias.
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Nova versão (4.2) do Manual do ALFAEDI
Tendo surgido a necessidade de efectuar algumas alterações ao Manual do ALFAEDI, informa-se os senhores operadores económicos, que se encontra disponibilizada uma nova versão (4.2), da parte II do Manual do ALFAEDI – STADA – Importação (especificações técnicas), a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2007.
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SDS – Publicação de Novas Mensagens
São publicadas algumas mensagens que se destinam, nesta fase, a ser utilizadas nas operações que decorrem na Alfândega do Funchal.
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Desactivação do X25
Conforme anteriormente noticiado, em 01AGO2006, 07SET2006 e 13OUT2006, existe a necessidade de se proceder à desactivação dos equipamentos de suporte ao envio de ficheiros via X25, cuja manutenção se vem tornando cada vez mais problemática.Assim, em articulação com a DGITA, foi acordado que tal sistema deixará de estar disponível, a partir de 29 de Dezembro p.f..
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Apreensões de mercadorias de contrafacção
A Alfândega Marítima de Lisboa, no 3.º Trimestre de 2006, procedeu à apreensão de 3784 unidades de mercadorias de contrafacção.
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Alargamento da rede de cobrança dos DUC’s emitidos pela DGAIEC
Actualmente, os Impostos Especiais sobre o Consumo podem ser pagos nas tesourarias das Alfândegas, nos balcões dos Correios de Portugal (CTT) e na rede de caixas automáticos Multibanco. Decorrente dos trabalhos que foram desenvolvidos para o efeito, os Documentos Únicos de Cobrança (DUC’s), emitidos a partir de 2 de Novembro de 2006, passam igualmente a poder ser pagos nos balcões e pelos sistemas de homebanking das instituições bancárias aderentes.
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Avaliação da qualidade dos serviços prestados – Inquérito 2006
A DGAIEC convida os seus clientes a participar no inquérito anual à qualidade dos serviços prestados, a realizar no próximo mês de Novembro.
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Apreensões de cocaína efectuadas pela DGAIEC
A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) procedeu a duas importantes apreensões de cocaína no Aeroporto de Lisboa.
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Nova versão (4.1) do Manual do ALFAEDI
Tendo surgido a necessidade de efectuar algumas alterações ao Manual do ALFAEDI, informa-se os senhores operadores económicos, que se encontra disponibilizada uma nova versão (4.1), da parte II do Manual do ALFAEDI – STADA – Importação (especificações técnicas), a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2007.
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Investigação criminal da DGAIEC leva a condenação de empresário
O Tribunal Judicial de Barcelos condenou, este mês, um empresário de combustíveis.
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