Procede-se à publicação do Plano de Actividades desta Direcção-Geral referente ao ano de 2008, que integra como anexo o Plano de Formação referente ao mesmo ano, aprovado pelo Despacho nº 1316/2007-XVII, de 05/12, do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, abaixo transcrito, para efeitos de divulgação nos termos dos nºs 2 e 3 do art. 4º do Decreto-Lei nº 183/96, de 27 de Setembro, conjugado com os nºs 13 e 19 do Despacho nº 21.172/2001 (2ª Série), publicado no DR II Série, nº 236, de 11 de Outubro.
“Aprovo o presente Plano de Actividades.
Registo com apreço a atenção dada à realização da receita fiscal e aduaneira e à melhoria dos níveis de eficiência e eficácia dos serviços, no âmbito dos quais se verificam já tendências positivas.
Sublinho igualmente o esforço do cumprimento dos compromissos assumidos na carta de missão da Direcção da DGAIEC.
Divulgue-se nos termos legais.
2007.12.05
a) Amaral Tomaz “
Plano de Actividades de 2008 (pdf com 2754 KB)
Plano de Formação de 2008 (pdf com 1053 KB)