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Combate ao tráfico de drogas

Escudo da Alfândega

Apreensão de cocaína efectuada pela Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Informa-se que, num espaço temporal de 6 dias apenas, concretamente entre os dias 8 e 14 do presente mês de Junho, no âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente do controlo de passageiros, a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu a quatro apreensões de cocaína transportada por viajantes procedentes de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília (Brasil) e a uma apreensão de haxixe e liamba transportada por um viajante procedente de Bruxelas e que tinha como destino São Paulo (Brasil).

O estupefaciente apreendido encontrava-se dissimulado na bagagem pessoal dos viajantes, concretamente, na estrutura das malas e/ou em fundos falsos das mesmas.

A detecção efectuada pelos funcionários aduaneiros obedeceu a critérios de análise de risco e técnicas de inspecção desenvolvidas pela DGAIEC para dotar aqueles funcionários das ferramentas e capacidades que lhes permitam cumprir a sua missão, no que respeita ao combate à prática de actos ilícitos e à protecção da sociedade.

Em duas das situações, os passageiros foram retidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que, sensíveis a potenciais situações ilícitas, alertaram as autoridades aduaneiras sobre as suas suspeitas, num clima de saudável colaboração entre as autoridades aeroportuárias.

A droga apreendida, que na sua totalidade apresentava um peso bruto de 17,330 Kg de cocaína, 2,460 Kg de haxixe e 4,560 Kg de liamba, era transportada por 5 passageiros de idades compreendidas entre os 28 e os 40 anos, dois de sexo masculino e três de sexo feminino, com nacionalidades sul africana e brasileira.

De acordo com a legislação em vigor, o estupefaciente apreendido pela DGAIEC e os passageiros que o transportavam foram entregues à Polícia Judiciária na sua qualidade de órgão de polícia criminal competente para a investigação criminal do tráfico de estupefacientes.

DGAIEC, 14 de Junho de 2011