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Programa PICATFin entre Portugal e São Tomé e Príncipe

Símbolo da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Realização, de 26 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2009, em Lisboa, de um Estágio Técnico Profissional na área da Tributação Aduaneira

Realizou-se, de 26 de Janeiro a 5 de Fevereiro do corrente ano, em Lisboa, um Estágio Técnico Profissional na área da Tributação Aduaneira, tendo contado com a presença de três técnicos das Alfândegas de São Tomé e Príncipe.

O referido estágio, que teve como objectivo desenvolver, sensibilizar e capacitar os participantes com conhecimentos técnicos específicos sobre as questões da tributação aduaneira, decorreu na Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), tendo contando com a participação de diversos funcionários daquela Direcção de Serviços, nomeadamente, da Directora de Serviços, Dra. Anabela de Carvalho, e do Chefe de Divisão, Dr. David Almeida.

Houve ainda uma deslocação à Alfândega Marítima de Lisboa e ao Museu Aduaneiro.

Esta acção desenvolveu-se no âmbito do programa PICATFIn (Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica Bilateral) entre Portugal e São Tomé e Príncipe, estando a coordenação do referido programa a cargo da Direcção de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação da DGAIEC.