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Seminário sobre Acordos de Parceria UE/ACP

Seminário sobre Acordos de Parceria UE/ACP

Lisboa, 25 a 28 de Setembro de 2007

O Seminário teve lugar no Salão Nobre do Edifício da Alfândega e a Agenda foi elaborada de acordo com as sugestões das diversas Delegações.

O debate sobre o tema dos Acordos de Parceria UE/ACP foi uma solicitação de algumas das Alfândegas dos Países da CPLP a que o Programa PICAT II tentou corresponder.

Algumas das Delegações fizeram o ponto de situação relativamente aos seus países, nomeadamente quanto ao impacto que os Acordos de Parceria UE/ACP têm nas Alfândegas e na Receita.

O Seminário contou com diversos intervenientes das Alfândegas Portuguesas que abordaram temas como “Implicações nas Pautas Aduaneiras”, “Experiência Portuguesa no Quadro da UE”, “Perspectiva Aduaneira dos Acordos de Parceria e Receitas daí Decorrentes” e “A Experiência de uma Alfândega Portuguesa na aplicação dos Acordos UE/ACP”.

Da Agenda fez, ainda, parte uma intervenção do Ministério da Economia de Portugal sobre “Negociações dos Acordos de Parceria”.

Finalmente, houve uma intervenção sobre a Alfândega do Jardim do Tabaco, estância aduaneira portuguesa especializada em Impostos Especiais de Consumo, seguida de uma visita à referida Alfândega.

Estiveram presentes representantes das Alfândegas dos Países da CPLP, com excepção do Brasil e de Moçambique, num total de 16 participantes.