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Seminário sobre Criminalidade Tributária

Plateia de uma conferência

A fraude aos Impostos Especiais de Consumo - Investigação e acção penal - 4 de Junho de 2008

Realizou-se, no dia 04-06-2008, no Auditório da Direcção de Finanças de Lisboa, e inserido num ciclo de Seminários sobre criminalidade tributária, de organização conjunta entre o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) e a Administração Tributária (DGCI e DGAIEC) o Seminário em epígrafe. O referido Seminário foi aberto pela Sra. Directora do DCIAP e pelo Sr. Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, estando também presentes o Sr. Director Nacional da Polícia Judiciária, o Sr. Director-Geral dos Impostos e o Sr. Comandante da Brigada Fiscal em representação do Comandante Geral da GNR.

No Seminário participaram diversas entidades: Magistraturas, Gabinete do SEAF, DGAIEC, DGCI, PJ, GNR/BF, ASAE, DGITA, perfazendo um total de 220 participantes.

Durante o Seminário foram feitas as apresentações que se anexam, todas elas versando questões essenciais da investigação e acção penal no âmbito dos IEC.

O encerramento do Seminário coube à Sra. Directora do DCIAP, em substituição do Sr. Procurador-Geral da República, sendo que, precedentemente, teve a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que, na oportunidade, teceu diversas considerações sobre os IEC e a importância da fraude neste sector, mas também sobre este tipo de eventos, enaltecendo a sua realização e a qualidade das exposições e da discussão que geraram.


Apresentação do Major Armando Pereira (ficheiro ppt com 1.405 KB)

Apresentação do Dr. Carlos Ferreira (ficheiro ppt com 855 KB)

Apresentação da Dra. Fernanda Alves (ficheiro ppt com 91 KB)

Apresentação do Dr. Joaquim Ferreira (ficheiro ppt com 960 KB)

Apresentação da Dra. Judite Couto (ficheiro ppt com 9.825 KB)

Apresentação da Dra. Manuela Cristovão (ficheiro ppt com 1.117 KB)

Conclusões do Seminário (ficheiro pdf com 20 KB)