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Formulários

ModeloTítulo
Abrir ficheiroFormulário do Pedido de Intervenção Aduaneira
Abrir ficheiroFormulário para a prorrogação do Pedido de Intervenção Aduaneira
Abrir ficheiroFormulário para alteração de direitos a pedido do titular
Abrir ficheiroLista de Códigos de Pontos de Entrega
Abrir ficheiroListagem de códigos universais de identificação
Abrir ficheiroPedido de autorização para utilizar um regime especial distinto do regime de trânsito
Abrir ficheiroNotas explicativas dos formulários ou sistemas electrónicos nacionais para os regimes especiais, distintos do regime de trânsito.
Abrir ficheiroTabela de Preços de Impressos de Venda ao Público - 2008
Abrir ficheiro11.2034Cash declaration form
Abrir ficheiro11.2034Declaração de dinheiro líquido
Abrir ficheiro11.3013Declaração do operador relativa à entrada das substâncias inventariadas no território aduaneiro da Comunidade
Abrir ficheiro11.3026Termo de Garantia / Garantia Global - Alteração (Trânsito Comum / Comunitário)
Abrir ficheiro11.3039Declaração para Controlo de Dinheiro à entrada ou saída da Comunidade (versão em português)
Abrir ficheiro11.3040Declaração para Controlo de Dinheiro à entrada ou saída da Comunidade (versão em inglês)
Abrir ficheiro11.3044Pedido de Certificado AEO
Abrir ficheiro11.3048Propriedade Intelectual - Red Alert
Abrir ficheiro11.3049Propriedade Intelectual - New Trends
Abrir ficheiro11.3050Propriedade Intelectual - Contacts
Abrir ficheiro11.3068Documento de Segurança e Protecção (DSP)
Abrir ficheiro11.3069Lista de Adições - Segurança e Protecção (LASP)
Abrir ficheiro11.3070DAU de Exportação / Segurança (DES) Exemplares 1, 2 e 3
Abrir ficheiro11.3071Lista de Adições - DAU de Exportação / Segurança (LADES)
Abrir ficheiro11.3083Certificado de Utilização Final de Produtos de Dupla Utilização
Abrir ficheiro11.3084End-Use Certificate for Dual-Use Items
Abrir ficheiro21.3073Autorização para Armazém de Depósito Temporário
Abrir ficheiro31.3075Pedido de Juntada / Visto de Documentos / Apresentação de Documentos (STADA-Exportação)
Abrir ficheiro34.3019Proposta de Compra em Leilão
Abrir ficheiro187.1Pedido de Processamento de Certidão (3022)
Abrir ficheiro188.1Requisição de Impressos (3020)
Abrir ficheiro189.1Pedido de Abertura / Prolongamento da Alfãndega
Abrir ficheiro190.2Pedido de Licença para o Exercício de Actividade (3014)
Abrir ficheiro191.1Produtos Siderúrgicos (3016)
Abrir ficheiro200.1Benefício Fiscal ao Consumo de Produtos Sujeitos a ISP (3081)
Abrir ficheiro201.1Pedido de alterações ao estatuto IEC
Abrir ficheiro202.1Pedido de concessão do estatuto de depositário autorizado
Abrir ficheiro203.1Pedido de Concessão do Estatuto de Expedidor Registado (3079)
Abrir ficheiro204.1Pedido de constituição de entreposto fiscal
Abrir ficheiro205.1Reembolso de Impostos Especiais de Consumo (3082)
Abrir ficheiro210.1Lista Documentos Apresentar na Regularização Aduaneira de Veículo (3042)
Abrir ficheiro242.1STADA/Comunicações - Trânsito – Protocolo de Adesão (3004)
Abrir ficheiro243.2Pedido de Autorização do Estatuto de Destinatário Autorizado
Abrir ficheiro244.1Comunicação de Chegada / Notificação da Decisão de Controlo
Abrir ficheiro245.1Relatório de Descarga / Notificação do Fim do Regime / Decisão de Controlo
Abrir ficheiro250.1Regime de Trânsito Comum/Comunitário - Garantia Global (3023)
Abrir ficheiro251.1Regime de Trânsito Comum/Comunitário - Garantia Isolada (3024)
Abrir ficheiro252.1Regime de Trânsito Comum/Comunitário - Garantia Isolada por Títulos (3025)
Abrir ficheiro253.1Regime de Trânsito Comum/Comunitário - Garantia Global, Alteração (3026)
Abrir ficheiro254.1Certificado de Serviço Marítimo Regular (3027)
Abrir ficheiro255.1Pedido Autoriz Procedim Simplif Próprio ao Transp Mercad - Via Aérea (3028)
Abrir ficheiro256.1Pedido Autoriz Procedim Simplif Próprio ao Transp Mercad - Via Marítima (3029)
Abrir ficheiro257.1Pedido Autoriz Expedidor Autoriz no Âmbito Emissão Exemplar Contr T5 (3031)
Abrir ficheiro258.1Pedido Autoriz Expedidor Autoriz Âmbito Prova Estat Comunit Mercadorias (3032)
Abrir ficheiro259.1Autoriz Utilização Simplificação Prevista no Art 324 E do Reg 2454/93 (3033)
Abrir ficheiro274.1Pedido Autorização usar Procedimentos Simplificados (3063)
Abrir ficheiro275.1Pedido Autorização usar Procedimentos Simplificados FC - Importação (3064)
Abrir ficheiro276.1Pedido Autorização usar Procedimentos Simplificados FC - Exportação (3065)
Abrir ficheiro282.1Pedido Autorização para Utilização de Garantia Global/Dispensa Garantia (3002)
Abrir ficheiro283.1Pedido Reajustamento Montante de Referência Prorrogação Prazo Validade (3003)
Abrir ficheiro284.1STADA - Trânsito - Pedido de Rectificação (3005)
Abrir ficheiro285.1Pedido de Autorização de Armazém de Depósito Temporário (3072)
Abrir ficheiro290.1Pedido de Aplicação do Método de Avalaiação - ISV (3043)
Abrir ficheiro291.1Pedido Registo Operador Registado/Reconhecido e Documentação de Apoio (3041)
Abrir ficheiro294.1Pedido de Registo de Operador do Setor Elétrico
Abrir ficheiro295.1Pedido de Isenção do ISP sobre a Eletricidade
Abrir ficheiro296.1Pedido de Registo de Operador de Gás Natural
Abrir ficheiro297.1Pedido de Isenção do ISP sobre o Gás Natural
Abrir ficheiro298.1Pedido de concessão do estatuto de destinatário registado
Abrir ficheiro299.1Pedido de concessão do estatuto de destinatário registado temporário
Abrir ficheiro302.1Registo de Operador
Abrir ficheiro302.2Registo de Operador (3015)
Abrir ficheiro309.1EORI – Registo e Informação do Operador Económico
Abrir ficheiro310.1EORI – Economic Operator Register and Information
Abrir ficheiro903.1Declaração do operador relativa à entrada das substâncias inventariadas no território aduaneiro da União (3013)
Abrir ficheiro1429.1Pedido de Estatuto de Exportador Autorizado para Emissão de Provas de Origem
Abrir ficheiro1443.1Comunicação de Expedição / Notificação da Decisão de Controlo
Abrir ficheiro1444.1Pedido de Autorização do Estatuto de Expedidor Autorizado e de Utilização de Selos de um Modelo Especial
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