pesquisa de conteudos
 
texto logotipo - direcção geral das alfandegas e dos impostos especiais sobre o consumo
  Bandeira fina  
     
     
 
   
       
 
Logotipo da DGAIEC
 
 
 
DGAIEC > Sistema SIC-EU > Documentação

Documentação SIC-EU

TítuloDescriçãoTamanho do Ficheiro
+ ou -Grupo: 1 - Legislação nacional e comunitária
+ ou -Subgrupo: Legislação comunitária
Abrir ficheiroRegulamento (CE) n.º 684/2009 da Comissão, de 24 de Julho de 2009Aplica a Directiva 2008/118/CE do Conselho no que diz respeito aos processos informatizados para a circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto1186 KB
Abrir ficheiroDirectiva 2008/118/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008Relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo Revoga a Directiva 92/12/CEE137 KB
+ ou -Grupo: 2 - Documentação de suporte
+ ou -Subgrupo: Apresentações
Abrir ficheiroNovo sistema para apresentação de e-DA de acordo com as especificações do EMCSApresentação efectuada pela Equipa Nacional de Projecto3113 KB
Abrir ficheiroO Novo Regime dos Impostos Especiais de Consumo - Uma Primeira AbordagemApresentação efectuada pela Equipa Nacional de Projecto1424 KB
Abrir ficheiroNovo sistema SIC-EU para processamento de e-DA de acordo com as especificações do EMCSApresentação realizada pela Equipa Nacional de Projecto4529 KB
Abrir ficheiroPerguntas Frequentes sobre o SIC-EUVeja aqui as respostas às suas perguntas mais comuns1642 KB
+ ou -Subgrupo: XML Schemas
Abrir ficheiroe-DA - Documento de Acompanhamento ElectrónicoDescritores4 KB
Abrir ficheiroe-DA - Documento de Acompanhamento ElectrónicoDescrição dos campos49 KB
1-8 documentos de 8.Pág. 1
     
 
       
       
       
     
Declarações Electónicas Portal do Governo Portal do Cidadão